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1. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   salariais decorrentes do que no Relatório do INMLCF aparece referido como Repercussão Temporária na Atividade Profissional e que cessa com a consolidação das sequelas; b) danos patrimoniais presentes / emergentes: despesas ... actividade profissional habitual e bem assim qualquer outra dentro da sua área de preparação técnico-profissional; - quer quando “apenas” acarrete esforços suplementares para desenvolver a actividade profissional habitual, sem perda

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
2. TRC2020-10-20

   549/16.3T8LRA.C2

   Relator: VÍTOR AMARAL

   profissão (mas sem esquecer as limitações irreversíveis sofridas, a dificultar seriamente um novo desempenho profissional), é adequado, em equidade, fixar em € 270.000,00 o montante indemnizatório para ressarcir aquele dano ... síndroma do desfiladeiro torácico, o que o invalida para a quase totalidade das suas atividades diárias, sentindo enorme desgosto e angústia de se ver tremendamente inutilizado para o resto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2023-02-16citado por 1

   21399/20.7YIPRT.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. A substituição dos produtos fornecidos, decorrente da denúncia de defeitos daqueles

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
   • DANOS
4. TRC2026-02-24

   1071/22.4T8CVL.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I. A objecção da Recorrente – de que o Tribunal a quo não

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
   • FUNCIONÁRIO DA RÉ
   • CONTRATO DE CONSUMO
   • APLICAÇÃO DE PIERCING
   • INCUMPRIMENTO
5. TRC2025-09-16

   4886/19.7T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
   • ANULAÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DA COISA
   • POSSUIDOR
   • DEGRADAÇÃO DO IMÓVEL
   • DANOS
6. TRG2024-11-21

   3477/23.0T8VCT.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A privação da utilização de uma coisa pode gerar danos diversos

   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • DANOS
   • ALUGUER DE VEÍCULO
7. TRG2024-05-09

   6582/20.3T8VNF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A atitude passiva do lesado que, perante um dano em evolução

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • PARQUEAMENTO
   • CONTRIBUIÇÃO DO LESADO
8. TRG2021-11-04

   5229/19.5T8GMR.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O caso julgado é uma exceção dilatória que pressupõe a repetição

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS
   • PRIMEIRA AÇÃO
   • AÇÃO POSTERIOR
   • CASO JULGADO
9. TRC2020-01-21

   350/18.0T8SCD.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A rede nacional de distribuição de electricidade é explorada mediante uma

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DIRECÇÃO EFECTIVA
   • DANOS
10. TRC2019-09-10

    5/18.5T8TCS.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Em regra, as partes não podem, em recurso, pedir que o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RECURSO
    • FACTOS NÃO ALEGADOS
    • DANOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE
11. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL
12. TRC2015-02-10

    208/08.0TBPNH.C2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS CAUSADOS POR COISAS
    • POÇO
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
    • DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA