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1. TRC2015-01-27

   586/11.4TBACB-A.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • DEFEITOS
   • PARTE COMUM
   • DANOS
2. TRC2014-01-28

   1776/11.5T2AVR.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1.- Decorre do DL 204/2008 de 14/10 uma obrigação dos Bancos de

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
   • COMUNICAÇÃO
   • DANOS
3. TRC2012-03-27

   2783/03.7TBCTB.C2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • DEVER DE INFORMAR
   • COMUNICAÇÃO
4. JPsó sumário

   57/2016-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou contra os Demandados a presente

   • CAMINHO CONSORTES
   • USUCAPIÃO
   • DANOS
5. JPsó sumário

   11/2017-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA A Demandante intentou contra o Demandado B a presente ação declarativa

   • IUC
   • REGISTO AUTOMÓVEL
   • AQUISIÇÃO
   • DANOS
6. JPsó sumário

   103/2014-JP

   Relator: IRIA PINTO

   Sentença Processo nº 103/2014-JP Os demandantes ……………………….. e …………………………………, melhor identificados a fls. 4

   • LOCAÇÃO
   • RENDAS
   • DANOS