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1. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
2. TRG2018-09-20

   6101/15.3T8BRG.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

   • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA DO LESADO
   • DANOS
   • EXCLUSÃO CONTRATUAL