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1. TRC2016-07-13

   338/14.0GBFND.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada

   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO PATRIMONIAL REFLEXO
   • LESÃO
   • DANOS FUTUROS
2. TRC2013-06-04

   2092/11.8T2AVR.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. Por não se repercutir directamente na esfera patrimonial do lesado mas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO PATRIMONIAL REFLEXO
   • COMPENSAÇÃO