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Relator: ANA CRISTINA DUARTE
limitação que o lesado sofre na sua situação física, quanto à sua resistência e capacidade de esforços, deve ser reparado, quer acarrete para o lesado uma diminuição efetiva ... acrescido para manter os mesmos níveis dos seus proventos profissionais. 3 - Esta afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que não se traduza em perda de rendimento
Relator: MARIA JOÃO MATOS
prova. IV. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da pessoa, com tradução médico-legal) é indemnizável, quer autonomamente, quer no âmbito dos danos patrimoniais ... profissionais), sendo porém impedida a sua dupla valoração. V. Na indemnização pela perda da capacidade de ganho, a indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima
Relator: MARIA JOÃO MATOS
C.P.C.). III. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da pessoa, com tradução médico-legal) é indemnizável, quer autonomamente, quer no âmbito dos danos patrimoniais ... tutela jurisdicional efectiva (art. 20º da C.R.P.). V. Na indemnização pela perda da capacidade de ganho, a indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima não
Relator: HELENA MELO
esforço, as dores na coluna lombar e cervical tornam-se insuportáveis; é hoje uma pessoa agitada, nervosa, e insegura, que facilmente se irrita, o que não era antes do acidente ... actividade como antes e de se ver limitado na sua mobilidade e nas suas capacidades motoras
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
facto de o autor, após o acidente, não ter contratado uma terceira pessoa para o auxiliar nos atos da sua vida diária e não ter sofrido qualquer prejuízo patrimonial conexo ... patrimonial, tanto mais que se provou que ele irá necessitar do auxílio de terceira pessoa até ao resto da sua vida, durante duas horas por dia, para que se vestir
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
terá dificuldade em encontrar qualquer outro trabalho remunerado, compatível com os seus conhecimentos e capacidades, o que equivale a uma incapacidade quase total para o trabalho, afigura-se ser acertado ... atividades desportivas e de lazer de 3/7, ficou dependente do auxílio de terceira pessoa durante mês e meio e sofreu um rebate em termos psicológicos, em virtude das lesões
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
respeito ao dano biológico referente à perda ou diminuição da capacidade para o trabalho e, mais genericamente, ao dano patrimonial futuro, a justa indemnização deve corresponder a um capital produtor ... imobilização e intervenções cirúrgicas, dificuldades de locomoção e de condução, além das restrições pessoais e sociais daí decorrentes. VII) - No que se refere ao juízo de equidade, não deve confundir
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ vem entendendo constituir dano biológico, a dever ser valorado
Relator: LUIS CRAVO
1.- A incapacidade permanente parcial é, de per si, um dano patrimonial
Relator: ANABELA TENREIRO
--A valoração do dano patrimonial futuro deve ser autonomizada mesmo que o
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. A atribuição da indemnização por danos futuros emergentes de acidente em
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Estando em causa uma acção interposta por vários autores que se
Relator: SÍLVIA PIRES
I – É indemnizável a perda do direito à vida do nascituro já
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – O lesado/sinistrado em acidente imputável a terceiro que, simultaneamente, corresponde a
Relator: JOSÉ FLORES
- É adequada a atribuição de culpa de acidente entre viatura automóvel e
Relator: HUGO MEIRELES
I – O “dano biológico”, enquanto afetação da pessoa do ponto de vista
Relator: JOSÉ FLORES
- A modificação da decisão da matéria de facto produzida em primeira instância
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Ao lesado que não exerça actividade remunerada (aposentado) assistirá o direito