3 resultados

1. TRE2009-11-26citado por 5

   572/03.8PAVRS

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   1 - O contrato de seguro é um contrato consensual – na medida em

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULABILIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANO MORTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRE2025-02-11citado por 3

   96/19.1GTEVR.E1

   Relator: FILIPA VALENTIM

   I - Tendo uma das vítimas do acidente de viação em causa 19

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO MORTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2024-09-12

   2707/22.2T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • DANO MORTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DA PRÓPRIA VÍTIMA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DO CÔNJUGE E FILHOS