3 resultados

1. TRG2019-04-08citado por 1

   344/12.9TAFAF.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   resistência e capacidade de esforços, por parte do lesado, o que se traduz numa deficiente ou imperfeita capacidade de utilização do corpo, no desenvolvimento das atividades pessoais, em geral

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO ESTÉTICO
2. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
3. JPsó sumário

   270/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   Sentença Processo nº 270/2013-JP O demandante …………………………….., melhor identificado a fls. 3, intentou

   • ENQUADRAMENTO CONTRATO SEGURO
   • DANO ESTÉTICO
   • FRANQUIA