4 resultados

1. TRC2025-01-22

   90/23.8GBALD.C1

   Relator: CONCEIÇÃO MIRANDA

   1- O juízo de valoração sobre as provas recolhidas não se compadece

   • INSTRUÇÃO
   • IN DUBIO
   • DANO
2. TRG2018-02-01

   4575/15.1T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

   I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DESPORTIVO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2011-04-06

   68/08.1GAMGR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I - Comete um crime de homicídio qualificado, na forma tentada p. e

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • CÔNJUGE
   • DANO
   • ARRENDATÁRIO
   • TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA
4. TRC2010-01-13

   272/08.2GCTND.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.De acordo com o disposto no nº3 do artigo 58º do CP

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DANO
   • MEDIDA DA PENA