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1. TRC2010-02-02citado por 4

   1593/04.9TBLRA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I - Sendo o acidente simultaneamente de viação e de trabalho, não são

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DANO
2. TRG2025-12-17

   7088/23.4T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade

   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • DANO
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
3. TRG2022-09-15só sumário

   2878/19.5T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO