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1. TRG2014-11-10

   113/07.8TBMNC.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1- Na medida em que apenas sobre factos incide a prova, deve

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • DANO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2014-10-21

   235/12.3T2AND.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados

   • DANO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2011-04-06

   68/08.1GAMGR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I - Comete um crime de homicídio qualificado, na forma tentada p. e

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • CÔNJUGE
   • DANO
   • ARRENDATÁRIO
   • TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA
4. TRC2008-11-18

   1775/04.3.TBPBL.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   Não constitui acidente de viação a morte de um animal provocada pela

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO
5. TRG2007-02-22

   2412/06-2

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Existe nexo de causalidade adequada entre uma conduta e o dano

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DANO
   • HONORÁRIOS
   • ADVOGADO