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  1. TRC2024-03-15só sumário

    2596/23.0T8VIS-B.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – A prova pericial só deve ser indeferida se for impertinente ou

    • PROVA PERICIAL
    • INDEFERIMENTO
    • EMPRESA TERCEIRA
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DADOS PESSOAIS DE CLIENTES
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9659
  • Arbitragem (CAAD)4570
  • Legislação (DR)2178
  • Fiscal — vinculativas (AT)891
  • Tribunal Constitucional702
  • Pareceres (PGR)492
  • Provedor de Justiça276
  • Direito da UE265
  • Trabalho — BTE65
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T4512
  • TRG3598
  • TRE2932
  • TRC2620
  • DR-I2178
  • AT-IV891
  • TCONST716
  • PGR-CC492
  • PJ276
  • UE265
  • JP207
  • TCAS161
  • TCAN123
  • BTE65
  • CAAD-A58
  • CNPD5
  • CCA4

Ano

  • 20261104
  • 20252086
  • 20241952
  • 20231341
  • 20221028
  • 2021939
  • 2020898
  • 20191097
  • 2018923
  • 20171024
  • 2016916
  • 2015880
  • 2014674
  • 2013658
  • 2012614

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO419
  • ABUSO DE DIREITO300
  • INDEMNIZAÇÃO264
  • NULIDADE242
  • ÓNUS DA PROVA233
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO212
  • IRC203
  • INSOLVÊNCIA201
  • NULIDADE DA SENTENÇA180
  • MEDIDA DA PENA144
  • CONTRATO DE SEGURO141
  • REQUISITOS140
  • IVA137
  • ACIDENTE DE TRABALHO136
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE128
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS128
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL124
  • PRESCRIÇÃO123
  • PROVA PERICIAL122
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • CASO JULGADO120
  • RECURSO116
  • Residente não habitual114
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA107