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1. TRG2021-10-07

   1/08.0TJVNF-ET.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • DÍVIDAS DA INSOLVÊNCIA
   • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
   • ENCERRAMENTO OU MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DOS ESTABELECIMENTOS
   • DÉBITOS DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
   • CONFISSÃO DE FACTOS EM ARTICULADO POR MANDATÁRIO
2. TRG2017-07-11

   1500/14.0TBGMR-E.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O crédito de um trabalhador, por indemnização de antiguidade em razão

   • MASSA INSOLVENTE
   • CRÉDITOS DOS TRABALHADORES
   • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
   • CRÉDITOS DO INSOLVENTE
3. TRE2017-01-26

   1776/12.8TBCTX-J.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I- Os créditos da Segurança Social por contribuições, quotizações e respectivos juros

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
   • PENHOR
   • HIPOTECA
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE