Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2021-07-01

    956/14.6TBVRL-W.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (da relatora): .1- Pelo artigo 16º da Lei n.º 75/2020

    • INSOLVÊNCIA
    • RATEIOS PARCIAIS
    • DÍVIDAS DA MASSA
  2. TRG2019-05-02

    4022/07.2TBBRG-CV.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    - Tendo sido decidido na Assembleia de Credores, sob proposta do Administrador da

    • INSOLVÊNCIA
    • CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE APÓS DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE
    • DÍVIDAS DA MASSA

Fonte

  • Jurisprudência16218
  • Legislação (DR)4320
  • Arbitragem (CAAD)2432
  • Direito da UE1073
  • Pareceres (PGR)1020
  • Tribunal Constitucional798
  • Provedor de Justiça606
  • Fiscal — vinculativas (AT)441
  • Trabalho — BTE135
  • Proteção de dados42

Tribunal

  • TRG5044
  • TRE4940
  • DR-I4320
  • TRC4149
  • CAAD-T2358
  • JP1199
  • UE1073
  • PGR-CC1020
  • TCONST842
  • PJ606
  • TCAS465
  • AT-IV441
  • TCAN303
  • BTE135
  • CAAD-A74
  • CCA72
  • CNPD42
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261867
  • 20252687
  • 20242162
  • 20231637
  • 20221217
  • 20211303
  • 20201230
  • 20191320
  • 20181099
  • 20171177
  • 20161010
  • 2015925
  • 2014787
  • 2013838
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO750
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS520
  • ACIDENTE DE TRABALHO501
  • RESPONSABILIDADE CIVIL456
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • INDEMNIZAÇÃO436
  • CONTRATO DE SEGURO393
  • ÓNUS DA PROVA379
  • NULIDADE267
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS259
  • NULIDADE DA SENTENÇA256
  • ABUSO DE DIREITO255
  • NEXO DE CAUSALIDADE253
  • PRESCRIÇÃO228
  • REQUISITOS225
  • INSOLVÊNCIA207
  • IRC205
  • CASO JULGADO197
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • RISCO AGRAVADO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL165
  • RECURSO163
  • MEDIDA DA PENA157
  • EXECUÇÃO157
  • PRESSUPOSTOS151