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2 resultados

  1. TRG2023-10-12

    3371/21.1T8VNF-B.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I O gerente de direito, ainda que não exerça a gerência de

    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • GERENTE
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA – ART.º 186º
    • Nº. 2
    • A)
    • D)
  2. TRG2018-06-18

    1132/15.6JABRG.G1

    Relator: ALDA CASIMIRO

    I) Para a acusação se considerar manifestamente infundada nos termos da alínea

    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
    • OMISSÃO DOLO ESPECÍFICO
    • REJEIÇÃO
    • ARTº 311º
    • Nº 3
    • D)

Fonte

  • Jurisprudência10243
  • Arbitragem (CAAD)4516
  • Legislação (DR)211
  • Tribunal Constitucional209
  • Pareceres (PGR)155
  • Provedor de Justiça125
  • Trabalho — BTE10
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T4454
  • TRG3336
  • TRE3205
  • TRC2916
  • JP460
  • TCONST218
  • DR-I211
  • TCAS188
  • PGR-CC155
  • TCAN129
  • PJ125
  • CAAD-A62
  • BTE10
  • UE7
  • AT-IV1

Ano

  • 2026861
  • 20251340
  • 20241312
  • 20231049
  • 2022830
  • 2021803
  • 2020813
  • 2019845
  • 2018814
  • 2017908
  • 2016814
  • 2015756
  • 2014531
  • 2013511
  • 2012516

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE526
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO301
  • USUCAPIÃO245
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • IRC231
  • INSOLVÊNCIA220
  • RECURSO181
  • ABUSO DE DIREITO178
  • ÓNUS DA PROVA177
  • CASO JULGADO167
  • NULIDADE PROCESSUAL160
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO158
  • NULIDADE DE SENTENÇA145
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA134
  • REQUISITOS133
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • EXECUÇÃO128
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • NULIDADE INSANÁVEL114
  • PRAZO111
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • IRREGULARIDADE104
  • FUNDAMENTAÇÃO103
  • IVA103
  • PRESCRIÇÃO102