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1 resultado

CAAD-A2026-05-20
40/2024-A
Contratos
- Contratos

Fonte

Jurisprudência6156
Arbitragem (CAAD)1715
Tribunal Constitucional528
Legislação (DR)367
Pareceres (PGR)314
Provedor de Justiça115
Fiscal — vinculativas (AT)75
Direito da UE30
Trabalho — BTE1

Tribunal

TRG2089
TRE2074
TRC1827
CAAD-T1702
TCONST544
DR-I367
PGR-CC314
PJ115
TCAS77
AT-IV75
JP52
UE30
TCAN21
CAAD-A13
BTE1

Ano

2026633
20251093
2024975
2023710
2022527
2021417
2020413
2019478
2018429
2017502
2016435
2015383
2014307
2013342
2012323

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
ABUSO DE DIREITO219
NULIDADE187
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA143
MEDIDA DA PENA138
ÓNUS DA PROVA129
NULIDADE DA SENTENÇA117
INDEMNIZAÇÃO112
PRESCRIÇÃO92
ACIDENTE DE VIAÇÃO88
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL87
REQUISITOS77
CASO JULGADO73
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
OMISSÃO DE PRONÚNCIA71
RESPONSABILIDADE CIVIL68
INSOLVÊNCIA66
USUCAPIÃO65
RECURSO64
IRC62
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES60
PRISÃO PREVENTIVA59
CONTRA-ORDENAÇÃO59
REJEIÇÃO58
DOLO57