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  1. CAAD-T2019-10-04

    136/2019-T

    IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação

    • IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios
    • Compra
    • Ajudas de custo
    • Avaliação directa da matéria tributável

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)148

Tribunal

  • CAAD-T120
  • CAAD-A28

Ano

  • 202619
  • 20259
  • 20249
  • 202315
  • 202210
  • 202111
  • 20204
  • 201912
  • 201820
  • 201714
  • 20167
  • 20157
  • 20145
  • 20135
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • IRS9
  • IRC6
  • IVA4
  • Antiguidade3
  • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador3
  • b) EBF)3
  • Remunerações efectivas e retenção na fonte2
  • Função acionista2
  • Derrama municipal2
  • SIFIDE e RETGS2
  • Preços de transferência2
  • Tributação autónoma de despesas de representação2
  • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade2
  • Tributação autónoma2
  • IRS - Mais-valias2
  • Ónus da prova2
  • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
  • Tributações autónomas2
  • IRS – Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37.º, n.º 1, al2
  • Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador ao serviço da entidade patronal2
  • IRC - RFAI2
  • IRC – Derrama municipal – rendimentos provenientes do estrangeiro2
  • Falta de fundamentação2
  • Direito de participação2
  • Relação jurídica de emprego público2