Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. CAAD-T2019-10-04

    136/2019-T

    IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação

    • IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios
    • Compra
    • Ajudas de custo
    • Avaliação directa da matéria tributável

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)402

Tribunal

  • CAAD-T392
  • CAAD-A10

Ano

  • 202619
  • 202540
  • 202435
  • 202340
  • 202231
  • 202125
  • 202024
  • 201943
  • 201836
  • 201728
  • 201623
  • 201520
  • 201429
  • 20136
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • IRC14
  • Ónus da prova14
  • Despesas não documentadas14
  • Art12
  • CSR10
  • Facturas9
  • Acto tributário9
  • IRS9
  • Repercussão nos preços9
  • Operações dos agentes económicos9
  • Ineptidão da petição inicial9
  • Ilegitimidade9
  • IVA8
  • Competência material do Tribunal Arbitral8
  • Tributações autónomas6
  • Caducidade do direito à liquidação6
  • Tributação autónoma5
  • IRC - Tributações autónomas5
  • tempestividade5
  • IVA – Caducidade do direito à liquidação4
  • 88.º, n.º 1 do CIRC4
  • fusão inversa3
  • 88.º do CIRC3
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Contradição entre pedido e causa de pedir3
  • IRC - Dedutibilidade de custos3