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1 resultado

CAAD-T2021-06-11
557/2020-T
Juros de mora; Meios de pagamento; Cheque; Mora do credor

Fonte

Jurisprudência4985
Arbitragem (CAAD)471
Legislação (DR)439
Provedor de Justiça72
Pareceres (PGR)54
Fiscal — vinculativas (AT)43
Tribunal Constitucional37
Trabalho — BTE36
Direito da UE29
Proteção de dados1

Tribunal

TRG1477
TRC1369
TRE1258
JP561
CAAD-T470
DR-I439
TCONST200
TCAS81
PJ72
TCAN66
PGR-CC54
AT-IV43
BTE36
UE29
CCA8
TC-CONF2
CNPD1
CAAD-A1

Ano

2026257
2025391
2024320
2023288
2022258
2021256
2020251
2019312
2018259
2017296
2016246
2015282
2014209
2013221
2012249

Descritor

← todos
CHEQUE268
TÍTULO EXECUTIVO193
ÓNUS DA PROVA169
RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA140
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
INSOLVÊNCIA132
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA130
NULIDADE120
DEFINIÇÃO DE CRIME111
ABUSO DE DIREITO106
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL98
RESPONSABILIDADE CIVIL93
PRESCRIÇÃO93
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA89
REQUISITOS85
INDEMNIZAÇÃO81
CONTRATO-PROMESSA69
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
NULIDADE DA SENTENÇA67
EXECUÇÃO62
CASO JULGADO62
DOCUMENTO PARTICULAR53
DIREITO DE RETENÇÃO52
EMBARGOS DE EXECUTADO52
RESOLUÇÃO50