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  1. TCAS2026-02-12só sumário

    1636/10.7BESNT

    Relator: VITAL LOPES

    I- A indispensabilidade a que se refere o artigo 23.º do

    • IRC
    • AMORTIZAÇÕES
    • CUSTO FISCAL
    • INDISPENSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência721

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS721

Ano

  • 202627
  • 202535
  • 202421
  • 202319
  • 202212
  • 202121
  • 202022
  • 201929
  • 201826
  • 201744
  • 201641
  • 201551
  • 201438
  • 201327
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO61
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA60
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE55
  • ÓNUS DA PROVA40
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL37
  • IRC32
  • PRESCRIÇÃO28
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO26
  • OPOSIÇÃO25
  • EXECUÇÃO FISCAL24
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA23
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE22
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)22
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL21
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A21
  • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO20
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL20
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO19
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL17
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA17
  • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA16
  • IVA16
  • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO16