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  1. TCAS2026-02-12só sumário

    1636/10.7BESNT

    Relator: VITAL LOPES

    custo dedutível das amortizações daquele bem, não valendo para a desconsideração do custo a alegada existência de relações especiais entre a impugnante e a empresa que alugou a embarcação, questões ... regime de comodato (art.º 1129.º do C. Civ.), sem que se provem factos que permitam concluir que a sociedade dessa cedência retirou, ou esperava retirar benefícios futuros

    • IRC
    • AMORTIZAÇÕES
    • CUSTO FISCAL
    • INDISPENSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1275

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS1275

Ano

  • 202669
  • 202588
  • 202478
  • 202337
  • 202246
  • 202166
  • 202067
  • 201970
  • 201834
  • 201747
  • 201657
  • 201568
  • 201440
  • 201341
  • 201245

Descritor

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  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA91
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO91
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE76
  • ÓNUS DA PROVA69
  • IRC43
  • OPOSIÇÃO39
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR38
  • IVA37
  • PERICULUM IN MORA34
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA34
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL29
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)21
  • ASILO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO21
  • QUESTÕES NOVAS20
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO19
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO18