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2 resultados

  1. TRG2020-10-15

    1367/14.9T8CHV-B.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    I- Quando o exequente informa os autos que, na sequência de acordo

    • EXECUÇÃO
    • PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL
    • PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
    • CUSTAS DO PROCESSO
  2. TRG2021-06-15

    309/13.3TBVLN-K.G1

    Relator: ELISABETE ALVES

    Sumário (da relatora): 1. O preceituado nos artigos 164º e 165º do

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • PROPOSTA
    • CREDOR GARANTIDO
    • BENS
    • MASSA INSOLVENTE
    • VENDA

Fonte

  • Jurisprudência20118
  • Arbitragem (CAAD)4304
  • Legislação (DR)1563
  • Tribunal Constitucional1050
  • Pareceres (PGR)238
  • Provedor de Justiça184
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG6971
  • TRE6702
  • TRC5555
  • CAAD-T4198
  • DR-I1563
  • TCONST1069
  • JP668
  • PGR-CC238
  • PJ184
  • TCAN117
  • CAAD-A106
  • TCAS85
  • UE48
  • BTE22
  • AT-IV17
  • CNPD5
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261782
  • 20252877
  • 20242593
  • 20231974
  • 20221577
  • 20211378
  • 20201276
  • 20191492
  • 20181414
  • 20171497
  • 20161293
  • 20151133
  • 2014837
  • 2013890
  • 2012878

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA651
  • TÍTULO EXECUTIVO523
  • EXECUÇÃO502
  • NULIDADE436
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO421
  • CASO JULGADO393
  • ÓNUS DA PROVA391
  • INDEMNIZAÇÃO383
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO370
  • ACIDENTE DE TRABALHO366
  • PRESCRIÇÃO361
  • ABUSO DE DIREITO316
  • EMBARGOS DE EXECUTADO291
  • NULIDADE DA SENTENÇA289
  • REQUISITOS274
  • COMPETÊNCIA MATERIAL259
  • INDEFERIMENTO LIMINAR254
  • IRC247
  • INVENTÁRIO238
  • LEGITIMIDADE231
  • RECURSO221
  • RESPONSABILIDADE CIVIL215
  • CADUCIDADE209
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE201
  • PRAZO200