7 resultados

1. TRE2022-03-10

   1461/17.4T8LLE-A.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   - Estabelecendo a lei um prazo e um formalismo próprios para o exercício

   • CUSTAS DE PARTE
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CASO JULGADO
2. TRE2021-12-16

   1195/08.0TVLSB.E3

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – O incidente da reclamação da conta visa a correcção de erros

   • CONTA DE CUSTAS
   • RECLAMAÇÃO DA CONTA
   • CUSTAS DE PARTE
3. TRE2021-11-11

   964/21.0T8ENT.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- Tendo a exequente remetido, no prazo de cinco dias após o

   • CUSTAS DE PARTE
   • NOTA JUSTIFICATIVA
4. TRE2021-01-28

   1860/15.6T8FAR.E2-A

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - o regime inserto no artigo 26.º-A do RCP é aplicável

   • CUSTAS DE PARTE
   • RECLAMAÇÃO DA CONTA
   • DEPÓSITO OBRIGATÓRIO
5. TRE2019-03-28

   4918/16.0T8STB-B.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O título formado por contratos de mútuo com hipoteca e seus

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • HONORÁRIOS
   • DESPESAS JUDICIAIS
   • CUSTAS DE PARTE
6. TRG2018-04-05

   224/14.3.TBAMR-A.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   I - Viola o caso julgado anterior a decisão de embargos de executado

   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • CUSTAS DE PARTE
   • EMBARGOS À EXECUÇÃO
   • CASO JULGADO
   • APOIO JUDICIÁRIO
7. TRC2016-04-20

   2417/07.0TBCBR-C.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. A execução por custas de parte, da parte vencedora contra a

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CUSTAS DE PARTE
   • NOTIFICAÇÃO