TRG
695/20.9T8EPS.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
condenação por litigância de má fé em qualquer uma das suas vertentes – material e instrumental – visa sancionar a conduta processual assumida pela parte que, sabendo que não tinha razão
1 resultado
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
condenação por litigância de má fé em qualquer uma das suas vertentes – material e instrumental – visa sancionar a conduta processual assumida pela parte que, sabendo que não tinha razão