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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2022-10-25

   1558/21.6T8VIS.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias

   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS