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1. TRC2020-09-22

   597/20.9T8SRE.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em ação executiva para pagamento de quantia certa, com o valor

   • EXECUÇÃO
   • RECURSO
   • VALOR DA CAUSA
   • CUSTAS
   • ISENÇÃO SUBJECTIVA
   • FUNDAÇÃO
2. TRC2020-01-28

   9128/18.0T8CBR.C1

   Relator: ANA VIEIRA

   I- Nos termos da alínea f) do nº1 do artº 4º do

   • CUSTAS
   • ISENÇÃO SUBJECTIVA
   • PESSOA COLECTIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
   • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
3. TRC2007-11-28

   149.01.2GCPBL-A

   Relator: GABRIEL CATARINO

   1. O regime ou ordem de pagamentos inserto no artigo 511º do

   • PENA DE MULTA
   • SUBSTITUIÇÃO
   • PAGAMENTO
   • CUSTAS