4 resultados

1. TRE2025-10-30

   1288/21.9T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • OBJECTO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • LITERALIDADE
2. TRE2025-10-02

   248/14.0TBCTX.E2

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - No caso concreto em que o valor global dos bens segundo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VALOR DA CAUSA
   • CUSTAS
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. TRG2024-01-18

   2440/21.2T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Em sede de condenação em custas, o legislador cível estabeleceu dois

   • CUSTAS
   • VENCIMENTO
   • PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
4. PGR-CC2021-04-15

   Parecer n.º 27/2020

   Relator: João Conde Correia dos Santos

   III Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1

   • COBRANÇA COERCIVA DE CRÉDITOS
   • CUSTAS
   • COIMA
   • TAXA
   • TRIBUTO
   • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL