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2355/11.2TBPBL.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
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Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: João Conde Correia dos Santos
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Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
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Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O art.º 406.º do Código Civil consagra, no seu
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
O disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – A taxa de justiça corresponde a uma prestação pecuniária que
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
1. A alteração legislativa introduzida no art. 105.º do RGIT pelo