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1. TRE2025-01-30

   1655/24.6T8PTM-A.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
   • ÓNUS DA PROVA
   • DILIGÊNCIAS DE PROVA
   • CUSTAS
2. TRE2023-02-09

   1261/15.6T8PTM.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Enquanto o artigo 493.º do CC, se situa no domínio

   • DANO CAUSADO POR ANIMAL
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
   • CARTA ROGATÓRIA
   • CUSTAS
3. TRC2018-11-13

   306/17.0T8GRD-C.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- No recurso, em sede de impugnação da matéria de facto, impõe

   • INSOLVÊNCIA
   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • CUSTAS
4. PGR-CC1991-01-25

   Parecer n.º 120/1990

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1 - A não comparencia de qualquer dos advogados das partes a audiencia

   • AUDIENCIA DE JULGAMENTO
   • ADIAMENTO
   • ADVOGADO
   • FALTAS
   • JUSTIFICAÇÃO
   • CUSTAS