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1. TRC2020-09-22

   597/20.9T8SRE.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em ação executiva para pagamento de quantia certa, com o valor

   • EXECUÇÃO
   • RECURSO
   • VALOR DA CAUSA
   • CUSTAS
   • ISENÇÃO SUBJECTIVA
   • FUNDAÇÃO
2. TRC2015-03-17

   474/08.1TBPBL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

   • PROPRIEDADE
   • PEDIDO IMPLÍCITO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DO USO
   • CUSTAS