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  1. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência536

Tribunal

  • ← todos
  • TRC536

Ano

  • 202631
  • 202535
  • 202430
  • 202347
  • 202225
  • 202115
  • 202012
  • 201916
  • 201811
  • 201726
  • 201618
  • 201525
  • 201423
  • 201335
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • USUCAPIÃO24
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM23
  • CASO JULGADO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • EXPROPRIAÇÃO16
  • RECURSO16
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO15
  • DIREITO DE PROPRIEDADE14
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL13
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO13
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA13
  • SERVIDÃO DE VISTAS12
  • PRÉDIO CONFINANTE11
  • REQUISITOS11
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE9
  • PRAZO8
  • PROPRIEDADE8
  • POSSE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7