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  1. TRC2019-06-28

    1957/18.0YRLSB.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- Nos termos do art. 42.º, n.º 5 da LAV

    • SENTENÇA ARBITRAL
    • CUSTAS
    • RECURSO
    • CUSTAS DE PARTE

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Pareceres (PGR)5
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRC10
  • JP10
  • PGR-CC5
  • TRE3
  • DR-I3

Ano

  • 20251
  • 20241
  • 20232
  • 20212
  • 20201
  • 20194
  • 20162
  • 20141
  • 20122
  • 19981
  • 19974

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL5
  • PORTUGAL5
  • TUNÍSIA4
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL4
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL4
  • EXTRADIÇÃO3
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL2
  • CIMPAS2
  • RECURSO2
  • DECISÃO ARBITRAL2
  • DECISÃO1
  • CUSTAS DE PARTE1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE VIAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL - ACIDENTE VIAÇÃO - ILEGITIMIDADE - EXCEÇÃO DO CASO JULGADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ1
  • SEGURADORA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO - INDEMNIZAÇÃO CIVEL - IMPROCEDÊNCIA1
  • TRIBUNAL ARBITRAL1
  • ADVOGADO1
  • CULPA1
  • SERVIÇO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CENTRO DE INFORMAÇÃO MEDIAÇÃO PROVEDORIA E ARBITRAGEM DE SEGUROS1
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO1
  • JULGAMENTO1
  • ADMISSIBILIDADE1
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS1