2 resultados

1. TRE2025-10-30

   1288/21.9T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • OBJECTO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • LITERALIDADE
2. TRG2022-06-30

   2582/21.4T8VNF-A.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora: 1. A possibilidade ou impossibilidade de cumprimento de obrigações

   • INSOLVÊNCIA
   • CONDIÇÕES DE SOLVABILIDADE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • CUSTAS