105095/19.4YIPRT.G1

Relator: LÍGIA VENADE

I Em sede de instrução podem resultar factos complementares e concretizadores de

• IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• CONTRATO DE EMPREITADA
• EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
• CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO
• DENÚNCIA DOS DEFEITOS