7 resultados

1. TRC2024-02-07citado por 1só sumário

   871/19.7JACBR.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. A qualificação do crime de homicídio – ou de outro - não resulta

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ARMA
   • SOQUEIRA
   • COAÇÃO
2. TRE2019-09-24citado por 1só sumário

   160/17.1GBLGS.E1

   Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO

   i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria

   • COMPARTICIPAÇÃO
   • CO-AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • PRESSUPOSTOS
3. TRC2010-09-29citado por 1

   557/09.0JAPRT.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   1. São elementos da comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
4. TRC2026-02-11só sumário

   6/22.9GASCD.C1

   Relator: PAULA CARVALHO E SÁ

   1. O afastamento temporário dos arguidos da sala de audiências, ao abrigo

   • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE ARGUIDOS DA SALA DE AUDIÊNCIAS
   • COMUNICAÇÃO DA SÚMULA DE DEPOIMENTOS PRESTADOS NA AUSÊNCIA DE ARGUIDOS
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ARTIGO 358º DO CPP
   • LEI DO CIBERCRIME
   • NULIDADES PROCESSUAIS
5. TRC2023-05-24só sumário

   564/22.8PCCBR.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I – A remissão constante do artigo 129.º do Código Penal para

   • INDEMNIZAÇÃO EMERGENTE DE CRIME
   • REDUÇÃO A ESCRITO DE DEPOIMENTO CONFESSÓRIO DA DEMANDANTE
   • DOCUMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM AUDIÊNCIA
   • VISIONAMENTO DAS IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • COAUTORIA
6. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
7. TRG2013-12-02

   1839/12.0TASTS.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CUMPLICIDADE
   • CO-ARGUIDO