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1. TRC2011-12-20citado por 5

   160/10.2JACBR.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
2. TRC2026-02-11só sumário

   6/22.9GASCD.C1

   Relator: PAULA CARVALHO E SÁ

   1. O afastamento temporário dos arguidos da sala de audiências, ao abrigo

   • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE ARGUIDOS DA SALA DE AUDIÊNCIAS
   • COMUNICAÇÃO DA SÚMULA DE DEPOIMENTOS PRESTADOS NA AUSÊNCIA DE ARGUIDOS
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ARTIGO 358º DO CPP
   • LEI DO CIBERCRIME
   • NULIDADES PROCESSUAIS
3. TRC2025-04-09

   410/22.2GBPBL.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   1 - A prova indirecta “reside fundamentalmente na inferência do facto conhecido – indício

   • CRIME DE FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VÍCIOS DO ARTIGO 410º
   • Nº 2 DO CPP
   • PRINCÍPIO «IN DUBIO POR REO»
   • CO-AUTORIA
4. TRE2018-10-18

   196/17.2JALRA.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - À luz da lógica e da normalidade das coisas, quando duas

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • CO-AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
5. TRE2018-06-14

   95/16.5T9MMN.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Permanece válida a jurisprudência fixada no AFJ 4/95, segundo a qual

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • AUTORIAS PARALELAS
   • CUMPLICIDADE