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1. TRC2010-09-29citado por 1

   557/09.0JAPRT.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   1. São elementos da comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
2. TRC2025-11-05só sumário

   10/16.6FDCBR.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   I - As afirmações genéricas, conclusivas e que comportem matéria de direito devem

   • FACTOS GENÉRICOS
   • DIREITO DE DEFESA
   • PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
   • CALCULO DO IVA NÃO LIQUIDADO POR MÉTODOS INDIRETOS
   • ACTO DE APURAMENTO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
   • AUTONOMIA ENTRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
3. TRG2025-07-10

   1833/19.0T9VNF.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   1, O tráfico de estupefacientes, p.p. pelo artigo 21.º do Decreto

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • TOXICODEPENDÊNCIA DO AGENTE
   • CUMPLICIDADE
   • FACTOS GENÉRICOS
   • FACTOS COMPLEXOS
4. TRC2025-04-09

   410/22.2GBPBL.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   1 - A prova indirecta “reside fundamentalmente na inferência do facto conhecido – indício

   • CRIME DE FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VÍCIOS DO ARTIGO 410º
   • Nº 2 DO CPP
   • PRINCÍPIO «IN DUBIO POR REO»
   • CO-AUTORIA
5. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
6. TRG2013-12-02

   1839/12.0TASTS.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CUMPLICIDADE
   • CO-ARGUIDO
7. TRC2013-07-03

   33/10.9GCSAT.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1.- O autor é aquele que decide a sua prática, que o

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
8. TRE2011-09-27

   13/05.6GBSTB.E1

   Relator: SÉRGIO BRUNO POVOAS CORVACHO

   I – Por conhecimento fortuito deverá entender-se a informação sobre a existência

   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • CUMPLICIDADE
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • PROVA
   • NULIDADE
   • COMPETÊNCIA CONEXÃO
9. TRC2011-06-01

   224/02.6TAVNO.C1

   Relator: MOURAZ LOPES

   1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • CO-AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
10. TRC2011-05-11

    26/09.9GTGRD.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- Na comparticipação criminosa, sob a forma de co-autoria, são essenciais

    • AUTORIA
    • CUMPLICIDADE