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3 resultados

  1. TRE2010-07-08citado por 2

    191/08.2JELSB.E1

    Relator: ANTÓNIO JOSÉ DUARTE

    1. O ónus de especificação das concretas provas que impõem decisão diversa

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
    • CRIME EXAURIDO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
  2. TRE2013-04-04

    1/12.6FDLGS.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I – Tendo-se provado que ao recorrente caberia participar no transporte do

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • CO-AUTORIA
    • CUMPLICIDADE
  3. TRE2012-11-06

    92/11.7GAELV.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • AUTORIA
    • CUMPLICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência208

Tribunal

  • ← todos
  • TRE208

Ano

  • 20265
  • 202514
  • 202412
  • 202317
  • 20226
  • 202113
  • 202016
  • 20194
  • 201814
  • 201712
  • 201611
  • 201514
  • 20148
  • 201318
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • MEDIDA DA PENA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO9
  • NULIDADE8
  • CO-AUTORIA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • IN DUBIO PRO REO6
  • DOLO EVENTUAL5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS5
  • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA5
  • CRIME CONTINUADO4
  • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • DIFAMAÇÃO4
  • PORNOGRAFIA DE MENORES4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • HOMICÍDIO TENTADO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO4