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1. TRC2026-02-11só sumário

   6/22.9GASCD.C1

   Relator: PAULA CARVALHO E SÁ

   1. O afastamento temporário dos arguidos da sala de audiências, ao abrigo

   • AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE ARGUIDOS DA SALA DE AUDIÊNCIAS
   • COMUNICAÇÃO DA SÚMULA DE DEPOIMENTOS PRESTADOS NA AUSÊNCIA DE ARGUIDOS
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ARTIGO 358º DO CPP
   • LEI DO CIBERCRIME
   • NULIDADES PROCESSUAIS
2. TRG2025-06-25citado por 1

   2/17.8ZRVCT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A autoria e a cumplicidade são formas de comparticipação criminosa com

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • LENOCÍNIO
   • PERDA DE VANTAGENS
3. TRC2025-11-05só sumário

   10/16.6FDCBR.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   I - As afirmações genéricas, conclusivas e que comportem matéria de direito devem

   • FACTOS GENÉRICOS
   • DIREITO DE DEFESA
   • PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
   • CALCULO DO IVA NÃO LIQUIDADO POR MÉTODOS INDIRETOS
   • ACTO DE APURAMENTO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
   • AUTONOMIA ENTRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
4. TRG2025-07-10

   1833/19.0T9VNF.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   1, O tráfico de estupefacientes, p.p. pelo artigo 21.º do Decreto

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • TOXICODEPENDÊNCIA DO AGENTE
   • CUMPLICIDADE
   • FACTOS GENÉRICOS
   • FACTOS COMPLEXOS
5. TRC2025-04-09

   410/22.2GBPBL.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   1 - A prova indirecta “reside fundamentalmente na inferência do facto conhecido – indício

   • CRIME DE FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VÍCIOS DO ARTIGO 410º
   • Nº 2 DO CPP
   • PRINCÍPIO «IN DUBIO POR REO»
   • CO-AUTORIA
6. TRC2023-05-24só sumário

   564/22.8PCCBR.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I – A remissão constante do artigo 129.º do Código Penal para

   • INDEMNIZAÇÃO EMERGENTE DE CRIME
   • REDUÇÃO A ESCRITO DE DEPOIMENTO CONFESSÓRIO DA DEMANDANTE
   • DOCUMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM AUDIÊNCIA
   • VISIONAMENTO DAS IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • COAUTORIA
7. TRE2018-06-14

   95/16.5T9MMN.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Permanece válida a jurisprudência fixada no AFJ 4/95, segundo a qual

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • AUTORIAS PARALELAS
   • CUMPLICIDADE
8. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
9. TRG2016-01-25

   14/12.8PEGMR.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A cumplicidade constitui uma forma de comparticipação que se distingue da

   • CUMPLICIDADE
   • LENOCÍNIO
   • PENA
10. TRC2013-07-03

    33/10.9GCSAT.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    1.- O autor é aquele que decide a sua prática, que o

    • AUTORIA
    • CUMPLICIDADE
11. TRE2012-11-06

    92/11.7GAELV.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • AUTORIA
    • CUMPLICIDADE