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2 resultados

  1. TRC2025-09-30só sumário

    6936/19.8T8CBR.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Nas ações de responsabilidade civil em que são formulados pedidos parcelares

    • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PEDIDOS INDEMNIZATÓRIOS
    • LIMITES DO PEDIDO
    • ATROPELAMENTO
    • CULPAS CONCORRENTES
    • DANO BIOLÓGICO
  2. TRC2023-10-24

    202/20.3T8GRD.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I. Se é a Autora, ao atravessar a estrada num local em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO DE PEÃO
    • CULPAS CONCORRENTES
    • PONDERAÇÃO DO RISCO GERAL DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7373

Tribunal

  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • JP881
  • TCAS34
  • TCAN24
  • TCONST7

Ano

  • 2026426
  • 2025715
  • 2024541
  • 2023534
  • 2022384
  • 2021307
  • 2020349
  • 2019352
  • 2018378
  • 2017353
  • 2016310
  • 2015277
  • 2014209
  • 2013271
  • 2012239

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA150
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE86
  • REQUISITOS83
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • CONTRATO DE TRABALHO63