TRC
192/24.3T8TND.C1
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O dever de informação constitui uma premissa maior da actividade de
10 resultados
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O dever de informação constitui uma premissa maior da actividade de
Relator: FELIZARDO PAIVA
Deve considerar-se como descaracterizado, ao abrigo do artº 14º, nº 1
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de aluguer de cofre-forte é um contrato misto
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos do art. 18.º, n.º 1, da LAT
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
SUMÁRIO (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Provando-se que num requerimento injuntivo o requerente fez constar conscientemente, por
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. O n.º 2 do artigo 186.º do CIRE elenca
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.-Em função dos princípios norteadores da actividade dos intermediários financeiros, consagrados
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Decorrido o prazo fixado no artigo 155.º, n.º 4
Relator: RICARDO SILVA
I – Diz o recorrente que a culpa que se revela na sua