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1. TRE2025-05-08

   703/21.6T8PTM.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: Tendo-se provado que o condutor de um veículo conduzia sob

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
   • CULPA EXCLUSIVA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
2. TRE2022-10-27

   1431/20.5T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração

   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
   • TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
   • CULPA EXCLUSIVA
3. TRG2016-11-10

   2749/14.1T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Age com culpa exclusiva o peão que inicia o atravessamento de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA EXCLUSIVA
   • PEÃO