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1. TRG2015-09-24citado por 6

   308/12.2TUBRG.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - Quem beneficia da atividade do trabalhador deve assumir os riscos inerentes

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • CULPA DO TRABALHADOR
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
2. TRE2026-05-21

   395/24.0T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • CULPA DO TRABALHADOR
   • CONTRATO DE TRABALHO
3. TRC2020-02-21

   3574/17.3T8LRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I - Para que se verifique a causa de descaracterização de acidente de

   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • CULPA DO TRABALHADOR