11 resultados nos descritores e sumários · 23 no texto integral
Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo ficado demonstrado que o sinistrado estava a executar trabalhos em que existia o risco de queda em altura, perfeitamente identificado no plano de prevenção e avaliação de riscos ... qual se mencionava a necessidade de colocação guarda-corpos para prevenção desse risco, o que a empregadora não executou, assim como não implementou qualquer outra medida de proteção coletiva
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
mãos junto de uma lâmina em acção, o que implica colocar as mãos em risco de serem capturadas por essa peça), não escolhe os equipamentos de trabalho de acordo ... condições e características específicas do trabalho e aos riscos existentes (a pressão no pedal, que acciona a lâmina, pode ocorrer sem uma acção voluntária do operador, nomeadamente por pressão acidental
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
numa máquina de embalamento de bacalhau, prevista pelo fabricante da máquina para impedir o risco de contacto com os elementos móveis desse equipamento que podem causar lesões corporais, e permite ... ambos do DL n.º 50/2005, ao não ser impedido o risco de contacto mecânico, e tal ocasiona a sua responsabilidade agravada nos termos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
momento prévio ao do início de qualquer trabalho, o de proceder à avaliação dos riscos, identificando-os, de forma a que, posteriormente, possa adotar as medidas adequadas a evitá ... altura, onde existe uma claraboia em vidro, identificam-se de imediato dois tipos de risco de queda em altura: (i) o da queda do telhado para o solo
Relator: PAULA DO PAÇO
artigo 18.º da LAT, quando se apure que a empregadora conhecia os riscos de um determinado produto químico, nomeadamente que no manuseamento da embalagem que o continha, tal produto ... ação e não implementou como medida de segurança apta e adequada a evitar tal risco, a utilização de óculos de proteção pela trabalhadora (sumário da relatora
Relator: PAULA DO PAÇO
trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. II- Não tendo o empregador ministrado ao tratorista que estava ao seu serviço numa ... perigosidade das suas condições de trabalho e de como evitar ou minimizar os riscos existentes. V- Em tal situação, existe responsabilidade agravada do empregador, nos termos previstos pelo artigo
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
elevação de cargas – o gancho da ponte rolante – tivesse um dispositivo que reduzisse o risco da carga se soltar involuntariamente (a tal patilha de segurança, que não estava fechada
Relator: PAULA DO PAÇO
descargas para entrarem e saírem das instalações, apesar de ter identificado a existência de risco elevado queda de objetos e desmoronamento de mercadorias, suscetível de provocar ferimentos, esmagamento e morte
Relator: PAULA DO PAÇO
antigas e experientes, e de ter resultado apurado que a empregadora não identificou os riscos especiais do equipamento de trabalho, não ministrou a necessária e adequada formação para a segurança
Relator: MOISÉS SILVA
efetuar limpeza a um posto de transformação de média e alta voltagem, de elevado risco, omite as mais elementares regras de segurança, e saúde no trabalho, nem lhe dá formação
Relator: SERRA LEITÃO
tão somente para as situações em que o trabalho em cima de telhados implique riscos acrescentados pela sua inclinação, natureza ou estado da sua superfície, ou por efeitos das condições