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1. TRC2019-09-18citado por 2

   118/18.3JALRA.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Com o n.º 2 do artigo 20.º do CP

   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • CULPA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
2. TRG2019-03-07citado por 2

   749/13.8TTGMR.G2

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): I. Tem-se entendido maioritariamente que a parte

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRC2007-05-03citado por 2

   1183/03.3TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • ENTIDADE PATRONAL
   • CULPA
   • ÓNUS DA PROVA
   • PENSÃO
4. TRE2015-12-17citado por 1

   1958/10.7TBSTR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- A responsabilidade por perda de chance assenta, também, nos pressupostos comuns

   • ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA
5. TRE2012-06-12citado por 1

   523/11.6PAOLH.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. A prova por depoimento de testemunha que escutou conversação telefónica por

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROVA PROÍBIDA
   • DECLARAÇÕES ESCUTADAS POR MEIO DE "ALTA-VOZ"
   • CULPA