3 resultados

1. TRC2019-09-18citado por 2

   118/18.3JALRA.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Com o n.º 2 do artigo 20.º do CP

   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • CULPA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
2. TRE2024-03-05

   197/22.9T9LLE.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   Enquadrando-se, no caso em apreço, todos os crimes no chamado direito

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • CULPA
   • DOLO
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
3. TRC2011-10-04

   199/08.8TBSRE.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1 - Tendo ocorrido um embate entre automóveis imputável à presença de perfis

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • AUTO - ESTRADA
   • BRISA
   • CONCESSIONÁRIO
   • CULPA