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  1. TRG2021-03-25

    1108/13.8TBCHV-A.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    saúde, designadamente consultas médicas, administração de medicamentos, tratamentos dentários, salvo se para ele comportem risco para a sua vida ou integridade física, pelo que a decisão quanto a tais questões

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
    • CUIDADOS DE SAÚDE

Fonte

  • Jurisprudência5044

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5044

Ano

  • 2026329
  • 2025545
  • 2024468
  • 2023411
  • 2022284
  • 2021295
  • 2020360
  • 2019393
  • 2018326
  • 2017371
  • 2016214
  • 2015134
  • 2014116
  • 2013152
  • 2012128

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO270
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO259
  • CONTRATO DE SEGURO185
  • ACIDENTE DE TRABALHO180
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • ABUSO DE DIREITO130
  • ÓNUS DA PROVA123
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
  • CASO JULGADO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • INSOLVÊNCIA85
  • DANO BIOLÓGICO84
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ84
  • PRESCRIÇÃO73
  • REQUISITOS69
  • NULIDADE67
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO56
  • NEXO DE CAUSALIDADE56
  • EQUIDADE53
  • CADUCIDADE52
  • PROVA PERICIAL52
  • EXPROPRIAÇÃO52
  • INDEFERIMENTO LIMINAR51