Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2013-11-13citado por 7

    113/11.3TACSD.C1

    Relator: FERNANDO CHAVES

    1.- O mandatário que pretender ilidir a presunção de notificação, nos termos

    • MANDATÁRIO
    • NOTIFICAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • ILIDIR PRESUNÇÃO
    • CTT
  2. PGR-CC2008-04-17

    Parecer n.º 69/2007

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª - A Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde - PT–ACS

    • INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE
    • CTT
    • INSTITUTO DE OBRAS SOCIAIS
    • PORTUGAL TELECOM-ACS
    • PROTOCOLO
    • DESPESAS DE SAÚDE DO SNS

Fonte

  • Jurisprudência11602
  • Arbitragem (CAAD)5171
  • Legislação (DR)977
  • Pareceres (PGR)480
  • Provedor de Justiça281
  • Tribunal Constitucional255
  • Direito da UE129
  • Trabalho — BTE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T5083
  • TRG3917
  • TRE3448
  • TRC3343
  • DR-I977
  • JP492
  • PGR-CC480
  • PJ281
  • TCONST276
  • TCAS235
  • TCAN141
  • UE129
  • CAAD-A88
  • BTE30
  • AT-IV14
  • CCA3
  • TC-CONF2
  • CNPD1

Ano

  • 2026991
  • 20251529
  • 20241510
  • 20231184
  • 2022996
  • 2021928
  • 2020936
  • 20191005
  • 2018928
  • 20171014
  • 2016905
  • 2015891
  • 2014654
  • 2013564
  • 2012588

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE387
  • INSOLVÊNCIA329
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO327
  • USUCAPIÃO286
  • PRAZO258
  • IRC255
  • RECURSO218
  • PRESCRIÇÃO214
  • ÓNUS DA PROVA211
  • INDEMNIZAÇÃO207
  • ABUSO DE DIREITO199
  • CASO JULGADO179
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • EXECUÇÃO163
  • REQUISITOS156
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO148
  • CADUCIDADE147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA122
  • IRS118
  • IVA115
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ108
  • TÍTULO EXECUTIVO108