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2 resultados

  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência13990
  • Arbitragem (CAAD)4954
  • Legislação (DR)2504
  • Fiscal — vinculativas (AT)797
  • Direito da UE293
  • Pareceres (PGR)228
  • Tribunal Constitucional189
  • Provedor de Justiça159
  • Trabalho — BTE88
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T4916
  • TRG4440
  • TRE4031
  • TRC3452
  • DR-I2504
  • JP1835
  • AT-IV797
  • UE293
  • PGR-CC228
  • TCONST192
  • PJ159
  • TCAS147
  • BTE88
  • TCAN68
  • CAAD-A38
  • CCA13
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261317
  • 20252054
  • 20241873
  • 20231394
  • 20221168
  • 20211149
  • 20201042
  • 20191337
  • 20181052
  • 20171217
  • 2016962
  • 2015928
  • 2014752
  • 2013732
  • 2012786

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA463
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO413
  • ÓNUS DA PROVA389
  • INDEMNIZAÇÃO355
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO292
  • RESPONSABILIDADE CIVIL287
  • ABUSO DE DIREITO285
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL283
  • NULIDADE277
  • CONTRATO DE SEGURO261
  • IRC251
  • NULIDADE DA SENTENÇA217
  • TÍTULO EXECUTIVO216
  • PRESCRIÇÃO211
  • REQUISITOS195
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA180
  • CASO JULGADO170
  • IVA148
  • EXECUÇÃO148
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ145
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO144
  • CONTRATO DE EMPREITADA141
  • INJUNÇÃO140
  • INDEFERIMENTO LIMINAR135
  • EMPREITADA135