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Relator: MARIA DOLORES SOUSA
sócio é “aquele que tenha celebrado o contrato de sociedade ou, no caso de aquisição posterior ao contrato, aquele por quem a participação tenha vindo ao casal”. II.A comunicação ... menos, as da compropriedade. III. Dissolvido o casamento pelo divórcio, aquele que contratou a sociedade ou adquiriu a participação continua naturalmente a ser sócio até que, pela partilha de todos
Relator: ISABEL SILVA
empresa por forma a assegurar que desse património se possam pagar os credores da sociedade. d) Ocorre insuficiência do património sempre que o passivo/dívidas é superior ao ativo/créditos ... essa insuficiência, referindo, por exemplo, qual era o acervo de bens e/ou direitos da sociedade e quais os que foram delapidados, diminuídos ou desaparecidos. Neste âmbito, olha-se para
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º do CSC), depende do valor da sociedade dominada. II – O valor da sociedade dominada é uma questão de facto, pois não diz directamente ... judicial da contrapartida que o titular daquela tem direito pela sua aquisição potestativa pela sociedade que passou a deter mais de 90% do capital da sociedade dominada (art.º 490º