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  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência14933
  • Arbitragem (CAAD)3239
  • Legislação (DR)1849
  • Tribunal Constitucional1428
  • Pareceres (PGR)646
  • Provedor de Justiça525
  • Direito da UE319
  • Trabalho — BTE95
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • TRG5454
  • TRE4747
  • TRC4018
  • CAAD-T3149
  • DR-I1849
  • TCONST1571
  • PGR-CC646
  • PJ525
  • UE319
  • JP289
  • TCAS148
  • TCAN127
  • BTE95
  • CAAD-A90
  • AT-IV39
  • CNPD12
  • CCA5
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261658
  • 20252467
  • 20242163
  • 20231684
  • 20221241
  • 20211130
  • 20201066
  • 20191237
  • 20181062
  • 20171177
  • 2016939
  • 2015858
  • 2014655
  • 2013738
  • 2012734

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO471
  • NULIDADE407
  • INSOLVÊNCIA373
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO339
  • INDEMNIZAÇÃO307
  • ÓNUS DA PROVA299
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO274
  • NULIDADE DA SENTENÇA269
  • ABUSO DE DIREITO260
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE252
  • CASO JULGADO239
  • RECURSO232
  • IRC207
  • PRESCRIÇÃO192
  • EXECUÇÃO189
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS188
  • CADUCIDADE182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ181
  • REQUISITOS180
  • RESPONSABILIDADE CIVIL176
  • ACIDENTE DE TRABALHO168
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • NULIDADE PROCESSUAL156
  • DANO BIOLÓGICO156
  • PRAZO155